Blog do Professor Marcos Cuba

VÍDEO DE BORIS FAUSTO SOBRE ECONOMIA COLONIAL - PARTE 3

2011-02-22T22:55:00.002-03:00

VÍDEO DE BORIS FAUSTO SOBRE ECONOMIA COLONIAL - PARTE 2

2011-02-22T22:51:00.003-03:00

VÍDEO DE BORIS FAUSTO SOBRE ECONOMIA COLONIAL - PARTE 1

2011-02-20T22:52:00.001-03:00

Econômia Colonial Brasileira

2011-02-20T22:25:00.000-03:00

O Pacto Colonial

A Colonização do Brasil foi um processo de povoação, exploração e dominação do território, já que a Corte Portuguesa acreditava na hipótese de ter o território brasileiro invadido e tomado caso não fosse ocupado. Apesar dessas intenções, a Corte Portuguesa também tinha como objetivo transformar o novo território em fonte de renda para Portugal.

Indiscutivelmente os primeiros colonizadores das terras brasileiras foram os índios. Não se sabe ao certo a origem destes povos, acredita-se que os índios vieram da Ásia e Oceania através do estreito de Behring ou pelo Oceano Pacífico.

Em 1516, sob comando de Dom Manuel I a Corte Portuguesa enviou pessoas dispostas a iniciar o povoamento no Brasil e lhes entregou ferramentas para que conseguissem iniciar o desbravamento de algumas terras. Dois anos após a chegada dos portugueses, os índios invadiram e destruíram a colônia firmada em Porto Seguro. Após este ataque, o Brasil permaneceu até 1530 sem receber novas pessoas intencionadas em residir ali.

No ano de 1530, Dom João III, rei de Portugal da época, enviou Martim Afonso de Souza ao Brasil para explorar seu território em busca de minerais e ainda fazer demarcações estratégicas no território de modo que beneficiasse a extração dos minerais. Com total autonomia dada pelo rei, Martim Afonso designava autoridades e distribuía terras para aqueles que se comprometiam a realizar a missão determinada pelo rei. Quase todo o litoral foi explorado por Martim Afonso e suas expedições.

No litoral paulista foram firmados os primeiros povoados do país, onde as primeiras plantações de cana-de-açúcar foram formadas, além dos primeiros engenhos.

A denominação pacto colonial é proveniente do monopólio comercial que a metrópole exercia, servindo como base de seu sustento e do sistema colonial, a partir das relações comerciais que nas quais se obtinha lucro, geralmente atuando como atravessador.

O sistema colonial tinha finalidade mercantilista, dirigia e administrava a organização e o controle fiscal das metrópoles, sempre saciou seus interesses se beneficiando do comércio e do que ele gerava.

De acordo com o pacto colonial, as metrópoles teriam a garantia de ter todos os produtos coloniais com o menor preço, além do incentivo à produção de algo que estivesse com grande procura na Europa.

Em contrapartida, as colônias consumiam os produtos manufaturados vindos da Europa, apesar dos interesses comerciais era necessária a implantação do povoamento e o desenvolvimento de um padrão econômico e administrativo.

O absolutismo e o mercantilismo constituem a colonização Ibérica, no qual Portugal e Espanha tinham a incumbência de controlar o desenrolar político das colônias.

Ficou conhecida como Pacto Colonial a relação comercial entre a colônia e sua metrópole, durante a colonização da América do Sul. Este pacto garantia a exclusividade dos colonizadores sobre todas as riquezas encontradas ou produzidas nas colônias.

Vale lembrar, que na América do Norte se desenvolveu outro tipo de colonização. Não foi uma colonização de exploração, mas sim de povoamento. Conflitos políticos e religiosos incentivaram a imigração de ingleses para a região norte do novo Continente, no final do século XVI.

Ali formaram treze colônias, que produziam para a metrópole sim, mas não era um comércio exclusivista. Havia também um consumo interno, estimulado pelos trabalhadores livres e proprietários, o que favoreceu a produção diversificada.

O início da colonização

Nesses 500 anos de descobrimento do Brasil, muito tem-se falado da expansão ultramarina portuguesa, da expedição de Pedro Álvares Cabral e de sua chegada ao Brasil. Inclusive mais recentemente, a divulgação de documentos sobre as viagens de Duarte Pacheco, colocam em questão o pioneirismo de Cabral no Brasil.

Sem negar a importância do chamado descobrimento, é sempre bom lembrar-mos que a colonização somente se efetiva cerca de 30 anos depois de Cabral, com a chegada de Martim Afonso de Souza. Sua expedição pode ser considerada um divisor de águas em nossa história, determinando a passagem do período pré-colonial para o período colonial.

Nossa hitoriografia convencionou dividir a história do Brasil em três períodos: colônia, império e república. Contudo nos 30 primeiros anos do século XVI não existiu colonização. Esta fase, chamada pré-colonial, foi marcada pelo extrativismo vegetal do pau-brasil, com mão-de-obra indígena baseada no escambo, pela criação de algumas feitorias e envio de algumas expedições exploradoras e guarda-costeiras.

Porque durante três décadas o Brasil foi relegado a um plano secundário?

A resposta é simples : "lucro".

Nesse momento, Estado e burguesia portugueses estavam mais interessados na África e na Ásia, porque aí os lucros eram imediatos com o comércio das especiarias asiáticas e dos produtos africanos, como o ouro, o marfim além do escravo negro.

Os lucros conseguidos com a extração do pau-brasil eram insignificantes se comparados com os afro-asiáticos.

Porém, as coisas mudaram um pouco e no final da década de 1520, Portugal via uma dupla necessidade de iniciar a colonização no Brasil. Por um lado, o reino passava por sérios problemas financeiros com a perda do monopólio do comércio das especiarias asiáticas. Por outro lado, a crescente presença estrangeira, notadamente francesa, no nosso litoral, ameaçava a posse portuguesa no novo mundo. Nesse sentido, o governo português enviou ao Brasil em 1530, a primeira expedição colonizadora, sob comando de Martim Afonso de Sousa. Essa expedição visava povoar a terra, defende-la, organizar sua administração e sistematizar a exploração econômica; enfim, colonizá-la.

Martim Afonso de Sousa, também destacou-se em nossa história ter trazido as primeiras mudas de cana-de-açúcar na região de são Vicente (SP) - produto que representará o primeiro grande momento da economia colonial - promovendo a instalação do primeiro engenho do Brasil (Engenho do Governador) e dando condições para fundação em 1532 de São Vicente, primeiro núcleo populacional do Brasil.

Pode-se ainda avaliar a importância de sua expedição, sabendo que foram principalmente os seus resultados o que provavelmente levou o rei de Portugal D. Jõao III ao plano de subdividir o Brasil em donatarias, primeiro passo para sua colonização regular. Essas donatarias ou capitanias hereditárias representam o primeiro projeto político-administrativo para colonização do Brasil, reproduzindo, com algumas diferenças, o sistema já experimentado pelo governo português em suas ilhas no Atlântico africano.

América espanhola

A região que ficou sob o controle da Espanha, após firmado o Tratado de Tordesilhas, proporcional um lucro rápido a sua metrópole. Os espanhóis encontraram, com facilidade, metais preciosos e ali instituíram um sistema de monopólio mercantil.

O regime de “porto único” determinava que ouro, prata e os produtos tropicais explorados nas colônias eram destinados exclusivamente para a Espanha.

Só poderiam embarcar e desembarcar as mercadorias em alguns portos reservados para este fim. Na Espanha, era o porto de Sevilha, e posteriormente, o de Cádiz. Na América, os portos eram: Veracruz (México), Porto Belo (Panamá) e Cartagena (Colômbia).

Brasil

Ao contrário dos espanhóis que rapidamente encontraram metais preciosos em suas colônias, os portugueses levaram alguns séculos até chegar às minas de ouro. Mas isso não impediu que desenvolvessem também uma colonização de exploração.

A princípio se beneficiaram com o pau-brasil, árvore abundante no litoral brasileiro, mas que foi totalmente extinta. A árvore recebeu este nome devido à cor vermelha no interior do seu tronco. Dela retirava-se um líquido que servia para tingir tecidos.

O rei de Portugal, à época Dom Sebastião, não demorou a declarar a exploração do pau-brasil monopólio da Metrópole. Ninguém poderia retirar pau-brasil sem permissão da coroa portuguesa e o pagamento de tributos.

O primeiro a conseguir o direito de explorar o pau-brasil foi um comerciante português, Fernão de Noronha. Ele se estabeleceu no litoral do nordeste brasileiro, em 1502. O arquipélago denominado Fernando de Noronha é em sua homenagem.

Cana-de-açúcar

Por volta de 1530, Portugal iniciou definitivamente a ocupação do território brasileiro. A extração do pau-brasil não estimulou a vinda de portugueses para cá. Seria preciso, portanto, estruturar uma atividade econômica lucrativa para atrair novos moradores na colônia.

O açúcar era um produto de grande interesse para o mercado Europeu. Portugal já trazia experiência no cultivo da cana-de-açúcar. Além disso, o solo e o clima brasileiro eram favoráveis para o plantio da cana.

O governo concedeu terras a portugueses e estrangeiros que dispusessem de recursos para a instalação do engenho, onde seria cultivada a cana-de-açúcar e produzido o açúcar em barra, que depois seria refinado na Holanda.

Porém, os colonos não poderiam comercializar com outros países. Somente Portugal compraria o açúcar brasileiro e venderia seus produtos manufaturados para os colonos. Nem mesmo a confecção de outros produtos, a não ser a cana, eram permitidos na colônia. Tudo deveria vir da metrópole.

Fim do Pacto Colonial

O fim do pacto colonial só ocorreu em 1808, com a vinda da família real para o Brasil. Dom João, Príncipe Regente, assinou uma carta Régia abrindo os portos às nações amigas, ou seja, o Brasil deixava a partir desta data de comercializar somente com Portugal.

Outra medida importante foi a liberação para que a colônia passasse a produzir manufaturas. Dom João esperava, com esta atitude, impulsionar a produção manufatureira aqui no Brasil, mas isto não ocorreu.

Em 1810, foi firmado um tratado comercial com a Inglaterra, o qual estabeleceu que os produtos ingleses entrariam no Brasil pagando um imposto menor. A Inglaterra passou a pagar 15% de imposto sobre o valor das mercadorias, enquanto Portugal 16% e outros países, 24%.

Economia Açucareira

A economia açucareira foi de grande importância na consolidação dos interesses econômicos da metrópole.

A partir de 1530, pressões econômicas e políticas forçaram Portugal a modificar a tônica de sua dominação sob as terras brasileiras. Ao mesmo tempo em que se colocava em questão a necessidade de se proteger o território dos invasores, o governo português buscava meios de potencializar a exploração econômica da região. Dessa maneira, Portugal buscou formas para que fosse possível transformar o ambiente colonial em um local economicamente viável.

Ao contrário dos povos orientais e africanos, não havia civilizações no Brasil que tivesse uma economia complexa baseada na exploração de atividades comerciais. De tal forma, os portugueses tinham que enfrentar o desafio preparando os recursos, a mão-de-obra e a tecnologia necessária para se explorar as terras brasileiras. Como o investimento exigido era alto, Portugal optou por investir em um tipo de atividade econômica mais viável.

Percebendo as características do solo brasileiro e a demanda do mercado europeu, Portugal decidiu explorar a cana-de-açúcar no Brasil. Antes disso, os lusitanos já tinham aprimorado algumas técnicas de produção criando algumas plantações de cana-de-açúcar nas ilhas de Cabo Verde e da Madeira. No Brasil, a plantação foi viabilizada por meio de três elementos fundamentais: o trabalho escravo, a monocultura e a grandes propriedades.

O grande número de terras férteis e a necessidade do rápido retorno financeiro possibilitaram a formação de grandes unidades de produção. Além disso, a produção ficou focalizada na produção de um único gênero agrícola trazendo pouca dinamicidade à economia no interior da colônia. No que tange à mão-de-obra, os portugueses não conseguiram submeter as populações indígenas ao sistemático e rigoroso ritmo de trabalho exigido nas plantações de açúcar. Além disso, a Igreja tinha interesse em manter essa população livre para garantir a expansão da fé católica.

Essa questão da mão-de-obra acabou sendo resolvida com a prática do tráfico negreiro. Desde os primeiros anos da expansão marítima portuguesa, os lusitanos começaram a obter escravos para uso doméstico em Portugal, e no trabalho desenvolvido nas Ilhas do Atlântico. Além de possuir essa via de acesso já estabelecida, a exploração do tráfico negreiro na Costa Africana aparecia como uma outra fonte de renda para a metrópole.

Além do espaço dedicado à colheita, a exploração açucareira exigia a instalação de uma fábrica onde o sumo da cana passaria por diferentes processos. Essa fábrica, chamada de engenho, contava com um conjunto de diferentes instalações. A moenda era o local onde era extraído o caldo da cana. Depois disso, esse caldo passava por dois processos de purificação: um primeiro na caldeira e o segundo na casa de purgar. Auxiliando a montagem da unidade produtiva ainda havia a senzala (local de morada dos escravos), a casa grande (habitação do proprietário), as estrebarias e oficinas.

Do processo de produção eram produzidos diferentes tipos de açúcar: o açúcar macho (de coloração branca e pronto para consumo) e o açúcar mascavo (grosso e de coloração escura). Depois disso, o açúcar era encaixotado e enviado diretamente para Lisboa. Os holandeses participavam como parceiros, realizando a distribuição do produto no interior do mercado europeu. Muitas vezes, esses mesmos holandeses financiavam a produção açucareira do Brasil.

Ao longo dos anos, o açúcar se tornou um dos principais componentes da economia colonial. Mesmo passando por diversos períodos de crise, que atingiram principalmente a região nordeste, o açúcar ainda tinha expressiva participação na economia colonial. Além disso, o seu modelo de exploração agrícola fundou uma forma de uso da terra e relações de trabalho que permeou toda a história econômica brasileira.

Grande Notícia, grande mesmo...

2009-03-26T01:05:00.003-03:00

4/03/2009 Comissão aprova o fim da DRU na Educação
Após aprovação, a PEC 277/08 segue para votação em plenário. Caso seja aprovada, a proposta segue para apreciação do Senado.

Comissão Especial da Câmara aprovou hoje, 24/03, a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 277/08, que propõe a retirada gradativa da Educação da DRU – Desvinculação dos Recursos da União – e a ampliação da obrigatoriedade do ensino para crianças e jovens de 4 a 17 anos. A DRU é um mecanismo que permite ao governo retirar até 20% das vinculações obrigatórias de áreas como Saúde e Educação e utilizá-las em outras áreas.

A proposta segue agora para votação em plenário e, caso aprovada, voltará ao Senado. O relator da proposta, o deputado federal Rogério Marinho (PSB/RN), acredita que a medida deve ser aprovada até meados de maio. “No Senado, tanto o presidente José Sarney (PMDB/AP), quanto a senadora Ideli Salvatti (PT/SC) já se pronunciaram favoráveis à proposta”, afirma o deputado.

Criada em 2008, a PEC 277/08, além de determinar o fim gradativo da DRU para a Educação, prevê a ampliação da obrigatoriedade do ensino para crianças e jovens de 4 a 17 anos, fazendo com que a Educação Infantil e o Ensino Médio, que hoje são facultativos, sejam obrigatórios a todos os brasileiros. Além disso, a proposta estabelece a vinculação do investimento dos recursos públicos em Educação como proporção do PIB.

Para o presidente do movimento Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos, “o fim da DRU representa um grande avanço na ampliação do investimento público na Educação e na garantia da qualidade do ensino a todos os brasileiros”.

Próximos passos
Após a aprovação na Comissão Especial, o relator da proposta, deputado Rogério Marinho, se reúne com o presidente da Câmara Federal, Michel Temer para tentar agilizar a votação da PEC 277/08 no plenário. O encontro, que contará também com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, será às 15 horas desta quarta-feira (25/03), na sala da Presidência.

“Vamos solicitar ao presidente Michel Temer que coloque a PEC em pauta o quanto antes para votação em plenário”, destaca Marinho. A reunião com o presidente da Câmara deve contar com a presença de todos os deputados da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão Especial da PEC 277/08. De acordo com o deputado, é grande a possibilidade de que a medida seja aprovada nas duas casas antes do recesso parlamentar no meio do ano.

Com informações da assessoria de imprensa do deputado Rogério Marinho.

Oscar Wilde

2009-03-26T01:00:00.001-03:00

16/10/1854 , Dublin, Irlanda

30/11/1900, Paris, França

Oscar Fingall O'Flahertie Wills Wilde, um dos maiores escritores de língua inglesa do século 19, tornou-se célebre pela sua obra e pela sua personalidade. Sofisticado, inteligente, dândi, adepto do esteticismo (da "arte pela arte"), escreveu contos ("O Crime de Lord Arthur Saville"), teatro ("O Leque de Lady Windermere"), ensaios ("A alma do homem sob o socialismo"), e romances ("O Retrato de Dorian Gray").

Oscar Wilde era filho de um médico, Sir William Wilde e de uma escritora, Jane Francesca Elgee, defensora do movimento da Independência Irlandesa. Desde criança Oscar Wilde esteve sempre rodeado por grandes intelectuais. Criado no protestantismo, destacou-se nos estudos das obras clássicas gregas e no conhecimento dos idiomas.

Em 1882, foi convidado para ir aos Estados Unidos para falar sobre o seu recém criado Movimento Estético, com as idéias de renovação moral. Defendia o "belo" como única solução contra tudo o que considerava denegrir a sociedade. Esse movimento visava transformar o tradicionalismo na época Vitoriana, dando um tom de vanguarda às artes.

No ano seguinte foi para Paris, e, n contato com o mundo literário francês, seu movimento acabou por enfraquecer-se. Em seguida, retornou para a Inglaterra, onde se casou com Constance Lloyd e foi morar em Chelsea, um bairro de artistas. O casal teve dois filhos, mas mesmo após o casamento, Oscar continuou freqüentando todas as rodas literárias, espalhando glamour e comentários nos eventos sociais em que comparecia, sempre elegante e extravagante.

Em 1880 lançou "Vera", um texto teatral bem sucedido. Chegou a ter três peças em cartaz simultaneamente nos teatros ingleses.Em seguida publicou uma coletânea de poemas. Em 1887 e 1888, seu período mais produtivo, lançou vários contos e novelas, como "O Príncipe Feliz", "O Fantasma de Canterville" e outras histórias.

Em 1891, lançou sua obra prima, "O Retrato de Dorian Gray", que retrata a decadência moral humana. No entanto, no seu apogeu literário, começaram a surgir os problemas pessoais. O que antes eram boatos quanto a uma suposta vida irregular, passaram a se concretizar, dando início á decadência pessoal do escritor. Apareceram rumores sobre seu homossexualismo, (severamente condenado por lei na Inglaterra), que não puderam mais serem negados. Oscar se envolveu com Lord Alfred Douglas (ou Bosie), filho do Marquês de Queensberry, que sabendo do relacionamento, enviou uma carta a Oscar Wilde, no Albermale Club, onde o ofendia e recriminava já no sobrescrito: "A Oscar Wilde, conhecido Sodomita".

O escritor decidiu processar o Marquês por difamação. Depois tentou desistir do processo, mas era tarde demais e as provas da sua vida sexual desregrada começam a aparecer. Um novo processo contra ele foi instaurado. Sua fama começou a desmoronar. Suas obras e livros foram recolhidos e suas comédias retiradas de cartaz. O que lhe restava foi leiloado para as despesas do processo judicial. Acabou passando dois anos na prisão, que lhe renderam obras comoventes como "A Balada do Cárcere de Reading" (1898) e "De Profundis", uma longa carta ao Lord Douglas.

Ao sair da prisão, retirou-se para Paris, onde adotou o pseudônimo de Sebastian Melmouth e onde passou o resto dos seus dias, em hotéis baratos, embriagando-se com absinto

2009-03-26T00:57:00.002-03:00

A cada bela impressão que causamos, conquistamos um inimigo. Para ser popular é indispensável ser medíocre.

Oscar Wilde

Quando eu era jovem, pensava que o dinheiro era a coisa mais importante do mundo. Hoje, tenho certeza.

Oscar Wilde

O deus mamon e o fetiche hedonista

2009-03-26T00:34:00.004-03:00

A cada hora, dia, mês e ano que se passa a sociedade fica mais solidária ou egoística?

Tal pergunta perfaz o intelecto de quase todos seres pensantes e pensadores da humanidade hodierna, sem se ter uma resposta concreta e conclusiva. Mas podemos ter algumas definições que se observadas desnudam a carapaça que mascara a verdade e nos distancia do senso real.

A crise econômica atual seria um exemplo interessante do que é bem o reflexo do que se passa na comunidade, dita aldeia, global. Assim quando nos deparamos com dados que denotam como se da o engendramento da ética (pequena, média e demais) burguesa bem como seus desejos e aspirações, não nos assustamos com o colapso e caos que tem se tornado a vida coletiva neste planeta, onde o principal meandro é o paradoxo e antagonismo do cotidiano mundial dentro de um paralelo de luta de classes, como dizia o velho Marx.

Portanto, quando os tablóides e blogues nos informam os lucros dos bancos, o crescimento do mercado de consumo de luxo, a lista dos homens mais ricos do mundo, salário e transações de esportistas, consumo e mercado das drogas, corrupção, investimento no agronegócio, destruição ambiental, investimento em material bélico sabemos que algo vai mal e o porque disto também. Constata-se portanto que a sociedade que desde de sua gênesis é doente hoje encontra-se em fase moribunda.

O fetiche, movido pelo hedonismo, da sociedade humana, desde que esta deixou de ser matriarcal e passou a ser patriarcal, somente fez crescer o sentimento individualista e egocêntrico, ou seja, o ter em detrimento do ser.

Deste modo a mais valia tem sido levado a níveis cada vez mais absurdos e que beiram o insuportável, em virtude de que a felicidade própria tem que estar acima da coletiva, usurpando assim a liberdade como princípio e felicidade como deveres de muitos em detrimento da benesse de poucos.

O filósofo Thomas Hobbes disse no século XVII que o homem é o lobo do próprio homem, frase atualizadíssima, que demonstra a verdadeira barbárie a que a raça humana esta submetida mesmo sob a égide de um contrato social, pregado por Rosseau, no escopo do que denominamos Estado, dentro do corolário de ser democrático de direito.

O Yeshua Hamashia, o Cristo, disse a mais de duas mil voltas atrás, do planeta terra pelo sol, que seria impossível seguir ao deus Javé, ápice do amor e da bondade, segundo preceitos judaico cristão, e concomitantemente servir ao deus Mamon. Mas ao que vemos e notamos, da para saber qual destes, nesta luta astral proto maniqueísta, esta vencendo.

E pior, com a pasteurização cultural, movida e arquitetada pela globalização neoliberal, tornou até mesmo difícil aplicar esta dicotomia, complicada de se fazer, ou seja, Javé tem sido vilipendiado a jogar no time de Mamon isto até mesmo defendido em muitas igrejas (supostamente DELE) lideradas por discípulos da fé puramente hedônica somente (Supermercado da Crêndice).

No meio disto tudo o povo, massa de manobra politica e instrumento principal da construção de riqueza economica e prazeres para pouco.

Enfim o dinheiro (Mamon) neste planeta compra tudo, daqui algum tempo até a vida eterna. Será?

O sucesso não é o final e o fracasso não é fatal: o que conta é a coragem para seguir em frente

2009-03-25T22:11:00.001-03:00

Vitória da democracia pelo fim dos abusos motivados pela "juízites"

2009-02-05T20:41:00.001-02:00

Enviado por Juliana Boechat -

5.2.2009

| 19h25m

Para STF, réu deve aguardar recursos em liberdade

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionaram a favor da liberdade do réu até que todas as acusações contra ele sejam julgadas. A partir de agora, todos os pedidos de habeas corpus que chegarem ao tribunal serão julgados com esta jurisprudência. Foram 7 votos contra 4.

Esta já é a posição do Supremo, que só ano passado concedeu habeas corpus a um terço de todos os pedidos que chegaram ao tribunal. Mas a decisão de hoje vai de encontro à súmula 267 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que diz: “A interposição de recurso sem efeito suspensivo, contra decisão condenatória, não obsta a expedição do mandato de prisão”.

O assunto veio à tona no STF em um processo do agricultor mineiro Omar Vítor Coelho, condenado à pena de reclusão de sete anos e seis meses por tentativa de homicídio qualificado. Ele pediu para esperar recorrer em liberdade, mas o STJ recusou o pedido.

Os ministros do STF Eros Grau, relator do caso, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Carlos Ayres Britto, votaram a favor da liberdade do réu enquanto correm os recursos da defesa. Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa foram contra.

- Se tivermos que esperar os deslocamentos de recursos o processo jamais chegará ao fim,
Estamos criando um sistema penal de faz de conta. Não conheço nenhum país que ofereça aos réus tantos meios de recursos como o nosso. Queremos ou não um modelo penal eficiente? -, provocou Barbosa.

O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, acusado a 15 anos de prisão por ter matado a ex-namorada Sandra Gomide em 2000, é um dos exemplos que segue a jurisprudência do STF. Ele foi condenado a 15 anos de prisão, mas recorre em liberdade até que todos os recursos sejam julgados.

Operação Chumbo Impune

2009-02-04T11:09:00.002-02:00

Eduardo Galeano

Para justificar-se, o terrorismo de estado fabrica terroristas: semeia ódio e colhe pretextos. Tudo indica que esta carniceria de Gaza, que segundo seus autores quer acabar com os terroristas, logrará multiplicá-los.

Desde 1948, os palestinos vivem condenados à humilhação perpétua. Não podem nem respirar sem permissão.

Perderam sua pátria, suas terras, sua água, sua liberdade, tudo. Nem sequer têm direito a eleger seus governantes. Quando votam em quem não deveriam votar, são castigados. Gaza está sendo castigada. Gaza se converteu numa ratoeira sem saída, desde que o Hamas ganhou limpidamente as eleições no ano 2006. Algo parecido havia ocorrido em 1932, quando o Partido Comunista triunfou nas eleições de El Salvador. Banhados em sangue, os salvadorenhos expiaram sua má conduta e desde então vivem submetidos a ditaduras militares. A democracia é um luxo que nem todos merecem.

São filhos da impotência os foguetes caseiros que os militantes do Hamas, encurralados em Gaza, disparam com péssima pontaria sobre as terras que haviam sido palestinas e que a ocupação israelita usurpou. E o desespero, às margens da loucura suicida, é a mãe das bravatas que negam o direito à existência de Israel, gritos sem nenhuma eficácia, enquanto a muito eficaz guerra de extermínio está negando, há anos, o direito à existência da Palestina.

Já sobra pouco da Palestina. Passo a passo, Israel a está apagando do mapa. Os colonos invadem, e atrás deles os soldados vão corrigindo a fronteira. As balas sacralizam o despojo, em legítima defesa.

Não há guerra agressiva que não diga ser guerra defensiva. Hitler invadiu a Polônia para evitar que a Polônia invadisse a Alemanha. Bush Invadiu o Iraque para evitar que o Iraque invadisse o mundo. Em cada uma das guerras defensivas, Israel tragou outro pedaço da Palestina, e os almoços prosseguem. O ato de devorar se justifica pelos títulos de propriedade que a Bíblia outorgou, pelos dois mil anos de perseguição que o povo judeu sofreu, e pelo pânico que geram os palestinos que estão observando.

Israel é o país que jamais cumpre as recomendações nem as resoluções das Nações Unidas, o que nunca acata as sentenças dos tribunais internacionais, o que burla as leis internacionais, e é também o único país que legalizou a tortura de prisioneiros.

Quem deu a Israel o direito de negar todos os direitos? De onde vem a impunidade com que Israel está executando a matança de Gaza? O governo espanhol não pôde bombardear impunemente o País Basco para acabar com o ETA, nem o governo britânico pôde arrasar a Irlanda para liquidar o IRA. Por acaso a tragédia do Holocausto implica uma apólice de eterna impunidade? Ou essa luz verde provem da potência que quer mandar em tudo e que tem em Israel o mais incondicional de seus vassalos?

O exército de Israel, o mais moderno e sofisticado do mundo, sabe a quem mata. Não mata por erro. Mata por horror. As vítimas civis se chamam danos colaterais, segundo o dicionário de outras guerras imperiais. Em Gaza, de cada dez danos colaterais, três são crianças. E somam a milhares os mutilados, vítimas da tecnologia do esquartejamento humano, que a indústria militar está ensaiando exitosamente nesta operação de limpeza étnica.

E como sempre, sempre o mesmo: em Gaza, cem a um. Por cada cem palestinos mortos, um israelense.

Gente perigosa, adverte o outro bombardeio, a cargo dos meios massivos de manipulação, que nos convidam a crer que uma vida israelense vale tanto quanto cem vidas palestinas. E esses meios também nos convidam a crer que são humanitárias as duzentas bombas atômicas de Israel, e que uma potência nuclear chamada Iran foi a que aniquilou Hiroshima e Nagasaki.

Existe a chamada comunidade internacional?É ela algo mais que um clube de comerciantes, banqueiros e guerreiros? É algo mais que o nome artístico que os Estados Unidos se colocam quando fazem teatro?

Ante a tragédia de Gaza, a hipocrisia mundial se manifesta mais uma vez. Como sempre, a indiferença, os discursos vazios, as declarações ocas, as declamações em voz alta, as posturas ambíguas, rendem tributo à sagrada impunidade.

Ante à tragédia de Gaza, os países árabes lavam as mãos. Como sempre. E como sempre, os países europeus esfregam as mãos.

A velha Europa, tão capaz de beleza e perversidade, derrama uma ou outra lágrima, enquanto secretamente celebra esta jogada de mestre. Porque a caça aos judeus foi sempre um costume europeu, mas há meio século, essa dívida histórica está sendo cobrada aos palestinos, que também são semitas e que nunca foram, nem são, anti-semitas. Eles estão pagando, com sangue "contante e soante", uma conta alheia.

(Este artigo está dedicado a meus amigos judeus assassinados pelas ditaduras latino-americanas que Israel assessorou)

A burguesia e a maturidade da sociedade

2009-02-04T10:21:00.004-02:00

Entra ano, sai ano, o problema da sociedade muda a maquiagem, mas não a face. E qual seria o problema da humanidade? A tão falada, evidenciada, esculachada e até ridicularizada luta de classe.

Gostemos ou não, o que é problema hoje, foi problema ontem e o será amanhã. A luta de classe é tão antiga como a formação da civilização. Deste modo, quando falas-se de crise, não passa de falácias, produzidas em laboratórios econômicos, criados e mantidos por quem quer que tudo mude para que se permaneça como esta.

Assim, a crise que assola o mundo hoje é semelhante a de 1929 sim, porque tanto aquela como esta, não passa de um modo de exploração e espoliação de uma classe, a burguesia, sobre o proletariado e até mesmo a pequena burguesia.

Deste modo, tudo que a mídia nos der de informação deverá ser analisado com cuidado uma vez que além do meio de produção os burgueses detém também os meios de informação.

E lembre mo nos que a luta de classe pode até mesmo ser ridiularizada pelos pseudo intelectuais, a serviço da direita e da burguesia, mas jamais deixará de existir no mundo capitalista, como o atual, uma vez que para estes ganharem, alguém, ou seja, a burguesia, tem que perder.

E não adianta corrente de oração, semana disso ou daquilo e nem mesmo mandingas esotéricas, pois até mesmo Jesus Cristo foi morto não por questões puramente religiosas, mas também foi vitima desta luta, a de classe; ele perdeu para a classe sacerdotal da época ganhar.

2009-01-22T18:57:00.002-02:00

Toda via prossigamos!
Seja de que maneira for!
Saiamos a campo para a luta, lutemos, então!
Não vimos já como a crença removeu montanhas?
Não basta então termos descoberto que alguma coisa está sendo ocultada?
Essa cortina que nos aculta isto e aquilo, é preciso arrancá-la!

Bertolt Brecht (1898-1956)

O fetichismo da mercadoria e a crise atual

2009-01-22T18:53:00.003-02:00

Há muito tempo Marx escrevia em seu livro, O CAPITAL, sobre o fascínio e domínio da mercadoria sobre o individuo. Ele narrou como esta, ou seja, mercadoria, qualquer que fosse, conseguiria dominar o individuo ao ponto de enfeitiça-lo (daí a origem da palavra fetiche).

Nos dias atuais este fetiche ou feitiço como queiram, atingiu níveis nunca dantes visto, basta lembrarmos que até mesmo no processo eleitoral o candidato que se vende melhor nem sempre é o que tem as propostas mais condizentes, mas sim o que tem em torno de si uma equipe de publicidade e marqueting mais preparada e eficiente quanto a tornar o produto/candidato em si, mais atraente.

Este fetiche de certo modo não existiria se o consciente humano não fosse como é; pois o desejo e prazer são quase que exclusivamente inerente ao psique humano, deste modo o homo sapiens sapiens, nossa especie atual de hominídeo, se porta em sociedade de forma praticamente exclusiva a obter prazer em tudo.

Mas é pecado ter prazer ou mesmo anti ético? Sim e não ou não e sim. Expliquemos melhor. O hedonismo assumiu tão fortes traços na sociedade e inter relação humana que o que antes deveria ser um meio aliado a mais questões tornou-se um fim quase que exclusivo.

E a letargia deste fetiche é tao avassaladora que a sociedade capitalista, da qual Fukuyama chegou a chamar de o ápice da história, não entende que vive em um ecossistema frágil e delicado, e necessita de de mais cuidados, quer seja na relação de iguais, a humanidade em sim, como toda a nossa biota.

A crise que anunciam em toda mídia nada mais é que um recado da história que quer chamar a sociedade a razão e mostrar que outro mundo é possível. Quer dizer a sociedade capitalista que não é um armário cheio de sapatos e roupas, uma garagem cheia de automóveis que trara ou devolvera a felicidade ao homem o que é muito diferente de prazer.

Em menos de meio seculo consumimos o que é relativo a três seculos (XVII, XVIII e XIX) sera que a nossa grande Gaia ira resistir? Não há no momento como responder até quando irá mas sabe-se que fatalmente não ira resistir a este brutal fetiche de ter mais e mais coisas da qual a maioria não precisa.

E AGORA JOSÉ ?!..

2009-01-21T15:42:00.003-02:00

A principio, hoje é o primeiro dia do resto de nossas vidas, parafraseando adágio cinematográfico, afinal o messias chegou !!!

Mas, porém e entretanto, não querendo desanimar ninguém, pois pessoalmente creio que a esperança move o mundo, pelo menos dos mais pobres; pensemos: Será possível um homem, somente um, e sua equipe de escolhidos, denominada aqui de apóstolos políticos salvarem a humanidade do colapso econômico?

Nestes momentos vê-se, e talvez irremediavelmente, como o ocidente arraigou-se do sentimento imposto pela cristandade, de que sempre depender-se-á de um salvador da pátria ou matria, como queiram, para elevar-nos ao níveis outrora perdidos; isto em qualquer área do cotidiano humano.

Não sois maquinas, homem é que sois, frase dita pelo socialista confesso Charles Spencer Chaplin, em um dos seus filmes mais clássicos, O grande ditador, se é que há como comparar e avaliar desta forma sua obra, evidencianos algo mais que vital para nossa sociedade. Ou seja, alem de trabalharmos de forma robotizada, estamos sendo levados ou induzidos, bilhões de nós, a pensarmos homogenizadamente.

O dia de hoje deveria ser um momento de grande reflexão mundial, ou pelo menos para o ocidente. Assim decidiríamos, se pelo restante de nossas vidas queremos ser autônomo ou automato. Se precisamos de líderes ou de guias?!

Assim, encerro parafraseando Monteiro Lobatos, que dizia: Um país de faz de homens e livros. Pois, livros e homens são falíves, mas ambos são também corrigiveis.

FRASE DO DIA

2009-01-21T13:41:00.002-02:00

ORA AS LEIS...SE NÃO SÃO QUEM AS FAZEM !!!

KARL MARX

UM POUCO DE HISTÓRIA...

2009-01-20T21:26:00.000-02:00

QUEM REALMENTE MANDA NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, O PRESIDENTE ELEITO PELOS ELEITORES ESTADUDINENSE OU OS "FALCÕES" MEMBROS DA CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL?

POSSE DE OBAMA E O UFANISMO DO CAPITAL

2009-01-20T21:16:00.000-02:00

ACABE DE SER EMPOSSADO O PRIMEIRO PRESIDENTE NEGRO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. A CERIMÔNIA DE POSSE OCORREU NUM CLIMA DE TOTAL ESPERANÇA E OTIMISMO MUNDIAL. A FIGURA DO AFRO-AMERICANO ESTAVA SENDO DIVULGADA PELO MUNDO, VIA CORRESPONDENTES INTERNACIONAIS E JORNALISTAS LOCAIS, COMO A DE UM MESSIAS, QUE VEIO PARA SALVA TODA HUMANIDADE DO COLAPSO.

AGORA QUE A EUFORIA DEVERÁ PASSAR E A REALIDADE "NUA" E "CRUA" SURGIRÁ COM CADA VEZ MAIS VEÊMENCIA, CABE UMA PERGUNTA: "O QUE REALMENTE MUDA?" "SERÁ O INICIO DE UMA NOVA ERA ECONOMICA MUNDIAL?"

AGUARDEMOS, NOS PRIMEIRO CEM DIAS SABEREMOS A QUE VEIO E PARA QUE VEIO ESTE DESCENDENTE DE QUENIANO, COM NOME E PATRONIMICO ISLAMICO E ORATÓRIA DE UM PASTOR BATISTA.