Econômia Colonial Brasileira

O Pacto Colonial

A Colonização do Brasil foi um processo de povoação, exploração e dominação do território, já que a Corte Portuguesa acreditava na hipótese de ter o território brasileiro invadido e tomado caso não fosse ocupado. Apesar dessas intenções, a Corte Portuguesa também tinha como objetivo transformar o novo território em fonte de renda para Portugal.

Indiscutivelmente os primeiros colonizadores das terras brasileiras foram os índios. Não se sabe ao certo a origem destes povos, acredita-se que os índios vieram da Ásia e Oceania através do estreito de Behring ou pelo Oceano Pacífico.

Em 1516, sob comando de Dom Manuel I a Corte Portuguesa enviou pessoas dispostas a iniciar o povoamento no Brasil e lhes entregou ferramentas para que conseguissem iniciar o desbravamento de algumas terras. Dois anos após a chegada dos portugueses, os índios invadiram e destruíram a colônia firmada em Porto Seguro. Após este ataque, o Brasil permaneceu até 1530 sem receber novas pessoas intencionadas em residir ali.

No ano de 1530, Dom João III, rei de Portugal da época, enviou Martim Afonso de Souza ao Brasil para explorar seu território em busca de minerais e ainda fazer demarcações estratégicas no território de modo que beneficiasse a extração dos minerais. Com total autonomia dada pelo rei, Martim Afonso designava autoridades e distribuía terras para aqueles que se comprometiam a realizar a missão determinada pelo rei. Quase todo o litoral foi explorado por Martim Afonso e suas expedições.

No litoral paulista foram firmados os primeiros povoados do país, onde as primeiras plantações de cana-de-açúcar foram formadas, além dos primeiros engenhos.

A denominação pacto colonial é proveniente do monopólio comercial que a metrópole exercia, servindo como base de seu sustento e do sistema colonial, a partir das relações comerciais que nas quais se obtinha lucro, geralmente atuando como atravessador.

O sistema colonial tinha finalidade mercantilista, dirigia e administrava a organização e o controle fiscal das metrópoles, sempre saciou seus interesses se beneficiando do comércio e do que ele gerava.

De acordo com o pacto colonial, as metrópoles teriam a garantia de ter todos os produtos coloniais com o menor preço, além do incentivo à produção de algo que estivesse com grande procura na Europa.

Em contrapartida, as colônias consumiam os produtos manufaturados vindos da Europa, apesar dos interesses comerciais era necessária a implantação do povoamento e o desenvolvimento de um padrão econômico e administrativo.

O absolutismo e o mercantilismo constituem a colonização Ibérica, no qual Portugal e Espanha tinham a incumbência de controlar o desenrolar político das colônias.

Ficou conhecida como Pacto Colonial  a relação comercial entre a colônia e sua metrópole, durante a colonização da América do Sul. Este pacto garantia a exclusividade dos colonizadores sobre todas as riquezas encontradas ou produzidas nas colônias.

Vale lembrar, que na América do Norte se desenvolveu outro tipo de colonização. Não foi uma colonização de exploração, mas sim de povoamento. Conflitos políticos e religiosos incentivaram a imigração de ingleses para a região norte do novo Continente, no final do século XVI.

Ali formaram treze colônias, que produziam para a metrópole sim, mas não era um comércio exclusivista. Havia também um consumo interno, estimulado pelos trabalhadores livres e proprietários, o que favoreceu a produção diversificada.

O início da colonização

Nesses 500 anos de descobrimento do Brasil, muito tem-se falado da expansão ultramarina portuguesa, da expedição de Pedro Álvares Cabral e de sua chegada ao Brasil. Inclusive mais recentemente, a divulgação de documentos sobre as viagens de Duarte Pacheco, colocam em questão o pioneirismo de Cabral no Brasil.

Sem negar a importância do chamado descobrimento, é sempre bom lembrar-mos que a colonização somente se efetiva cerca de 30 anos depois de Cabral, com a chegada de Martim Afonso de Souza. Sua expedição pode ser considerada um divisor de águas em nossa história, determinando a passagem do período pré-colonial para o período colonial.

Nossa hitoriografia convencionou dividir a história do Brasil em três períodos: colônia, império e república. Contudo nos 30 primeiros anos do século XVI não existiu colonização. Esta fase, chamada pré-colonial, foi marcada pelo extrativismo vegetal do pau-brasil, com mão-de-obra indígena baseada no escambo, pela criação de algumas feitorias e envio de algumas expedições exploradoras e guarda-costeiras.

Porque durante três décadas o Brasil foi relegado a um plano secundário?

A resposta é simples : "lucro".

Nesse momento, Estado e burguesia portugueses estavam mais interessados na África e na Ásia, porque aí os lucros eram imediatos com o comércio das especiarias asiáticas e dos produtos africanos, como o ouro, o marfim além do escravo negro.

Os lucros conseguidos com a extração do pau-brasil eram insignificantes se comparados com os afro-asiáticos.

Porém, as coisas mudaram um pouco e no final da década de 1520, Portugal via uma dupla necessidade de iniciar a colonização no Brasil. Por um lado, o reino passava por sérios problemas financeiros com a perda do monopólio do comércio das especiarias asiáticas. Por outro lado, a crescente presença estrangeira, notadamente francesa, no nosso litoral, ameaçava a posse portuguesa no novo mundo. Nesse sentido, o governo português enviou ao Brasil em 1530, a primeira expedição colonizadora, sob comando de Martim Afonso de Sousa. Essa expedição visava povoar a terra, defende-la, organizar sua administração e sistematizar a exploração econômica; enfim, colonizá-la.

Martim Afonso de Sousa, também destacou-se em nossa história ter trazido as primeiras mudas de cana-de-açúcar na região de são Vicente (SP) - produto que representará o primeiro grande momento da economia colonial - promovendo a instalação do primeiro engenho do Brasil (Engenho do Governador) e dando condições para fundação em 1532 de São Vicente, primeiro núcleo populacional do Brasil.

Pode-se ainda avaliar a importância de sua expedição, sabendo que foram principalmente os seus resultados o que provavelmente levou o rei de Portugal D. Jõao III ao plano de subdividir o Brasil em donatarias, primeiro passo para sua colonização regular. Essas donatarias ou capitanias hereditárias representam o primeiro projeto político-administrativo para colonização do Brasil, reproduzindo, com algumas diferenças, o sistema já experimentado pelo governo português em suas ilhas no Atlântico africano.

América espanhola

A região que ficou sob o controle da Espanha, após firmado o Tratado de Tordesilhas, proporcional um lucro rápido a sua metrópole. Os espanhóis encontraram, com facilidade, metais preciosos e ali instituíram um sistema de monopólio mercantil.

O regime de “porto único” determinava que ouro, prata e os produtos tropicais explorados nas colônias eram destinados exclusivamente para a Espanha.

Só poderiam embarcar e desembarcar as mercadorias em alguns portos reservados para este fim. Na Espanha, era o porto de Sevilha, e posteriormente, o de Cádiz. Na América, os portos eram: Veracruz (México), Porto Belo (Panamá) e Cartagena (Colômbia).

Brasil

Ao contrário dos espanhóis que rapidamente encontraram metais preciosos em suas colônias, os portugueses levaram alguns séculos até chegar às minas de ouro. Mas isso não impediu que desenvolvessem também uma colonização de exploração.

A princípio se beneficiaram com o pau-brasil, árvore abundante no litoral brasileiro, mas que foi totalmente extinta. A árvore recebeu este nome devido à cor vermelha no interior do seu tronco. Dela retirava-se um líquido que servia para tingir tecidos.

O rei de Portugal, à época Dom Sebastião, não demorou a declarar a exploração do pau-brasil monopólio da Metrópole. Ninguém poderia retirar pau-brasil sem permissão da coroa portuguesa e o pagamento de tributos.

O primeiro a conseguir o direito de explorar o pau-brasil foi um comerciante português, Fernão de Noronha. Ele se estabeleceu no litoral do nordeste brasileiro, em 1502. O arquipélago denominado Fernando de Noronha é em sua homenagem.

Cana-de-açúcar

Por volta de 1530, Portugal iniciou definitivamente a ocupação do território brasileiro. A extração do pau-brasil não estimulou a vinda de portugueses para cá. Seria preciso, portanto, estruturar uma atividade econômica lucrativa para atrair novos moradores na colônia.

O açúcar era um produto de grande interesse para o mercado Europeu. Portugal já trazia experiência no cultivo da cana-de-açúcar. Além disso, o solo e o clima brasileiro eram favoráveis para o plantio da cana.

O governo concedeu terras a portugueses e estrangeiros que dispusessem de recursos para a instalação do engenho, onde seria cultivada a cana-de-açúcar e produzido o açúcar em barra, que depois seria refinado na Holanda.

Porém, os colonos não poderiam comercializar com outros países. Somente Portugal compraria o açúcar brasileiro e venderia seus produtos manufaturados para os colonos. Nem mesmo a confecção de outros produtos, a não ser a cana, eram permitidos na colônia. Tudo deveria vir da metrópole.

Fim do Pacto Colonial

O fim do pacto colonial só ocorreu em 1808, com a vinda da família real para o Brasil. Dom João, Príncipe Regente, assinou uma carta Régia abrindo os portos às nações amigas, ou seja, o Brasil deixava a partir desta data de comercializar somente com Portugal.

Outra medida importante foi a liberação para que a colônia passasse a produzir manufaturas. Dom João esperava, com esta atitude, impulsionar a produção manufatureira aqui no Brasil, mas isto não ocorreu.

Em 1810, foi firmado um tratado comercial com a Inglaterra, o qual estabeleceu que os produtos ingleses entrariam no Brasil pagando um imposto menor. A Inglaterra passou a pagar 15% de imposto sobre o valor das mercadorias, enquanto Portugal 16% e outros países, 24%.

Economia Açucareira

A economia açucareira foi de grande importância na consolidação dos interesses econômicos da metrópole.

A partir de 1530, pressões econômicas e políticas forçaram Portugal a modificar a tônica de sua dominação sob as terras brasileiras. Ao mesmo tempo em que se colocava em questão a necessidade de se proteger o território dos invasores, o governo português buscava meios de potencializar a exploração econômica da região. Dessa maneira, Portugal buscou formas para que fosse possível transformar o ambiente colonial em um local economicamente viável.

Ao contrário dos povos orientais e africanos, não havia civilizações no Brasil que tivesse uma economia complexa baseada na exploração de atividades comerciais. De tal forma, os portugueses tinham que enfrentar o desafio preparando os recursos, a mão-de-obra e a tecnologia necessária para se explorar as terras brasileiras. Como o investimento exigido era alto, Portugal optou por investir em um tipo de atividade econômica mais viável.

Percebendo as características do solo brasileiro e a demanda do mercado europeu, Portugal decidiu explorar a cana-de-açúcar no Brasil. Antes disso, os lusitanos já tinham aprimorado algumas técnicas de produção criando algumas plantações de cana-de-açúcar nas ilhas de Cabo Verde e da Madeira. No Brasil, a plantação foi viabilizada por meio de três elementos fundamentais: o trabalho escravo, a monocultura e a grandes propriedades.

O grande número de terras férteis e a necessidade do rápido retorno financeiro possibilitaram a formação de grandes unidades de produção. Além disso, a produção ficou focalizada na produção de um único gênero agrícola trazendo pouca dinamicidade à economia no interior da colônia. No que tange à mão-de-obra, os portugueses não conseguiram submeter as populações indígenas ao sistemático e rigoroso ritmo de trabalho exigido nas plantações de açúcar. Além disso, a Igreja tinha interesse em manter essa população livre para garantir a expansão da fé católica.

Essa questão da mão-de-obra acabou sendo resolvida com a prática do tráfico negreiro. Desde os primeiros anos da expansão marítima portuguesa, os lusitanos começaram a obter escravos para uso doméstico em Portugal, e no trabalho desenvolvido nas Ilhas do Atlântico. Além de possuir essa via de acesso já estabelecida, a exploração do tráfico negreiro na Costa Africana aparecia como uma outra fonte de renda para a metrópole.

Além do espaço dedicado à colheita, a exploração açucareira exigia a instalação de uma fábrica onde o sumo da cana passaria por diferentes processos. Essa fábrica, chamada de engenho, contava com um conjunto de diferentes instalações. A moenda era o local onde era extraído o caldo da cana. Depois disso, esse caldo passava por dois processos de purificação: um primeiro na caldeira e o segundo na casa de purgar. Auxiliando a montagem da unidade produtiva ainda havia a senzala (local de morada dos escravos), a casa grande (habitação do proprietário), as estrebarias e oficinas.

Do processo de produção eram produzidos diferentes tipos de açúcar: o açúcar macho (de coloração branca e pronto para consumo) e o açúcar mascavo (grosso e de coloração escura). Depois disso, o açúcar era encaixotado e enviado diretamente para Lisboa. Os holandeses participavam como parceiros, realizando a distribuição do produto no interior do mercado europeu. Muitas vezes, esses mesmos holandeses financiavam a produção açucareira do Brasil.

Ao longo dos anos, o açúcar se tornou um dos principais componentes da economia colonial. Mesmo passando por diversos períodos de crise, que atingiram principalmente a região nordeste, o açúcar ainda tinha expressiva participação na economia colonial. Além disso, o seu modelo de exploração agrícola fundou uma forma de uso da terra e relações de trabalho que permeou toda a história econômica brasileira.