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4/03/2009 Comissão aprova o fim da DRU na Educação
Após aprovação, a PEC 277/08 segue para votação em plenário. Caso seja aprovada, a proposta segue para apreciação do Senado.

Comissão Especial da Câmara aprovou hoje, 24/03, a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 277/08, que propõe a retirada gradativa da Educação da DRU – Desvinculação dos Recursos da União – e a ampliação da obrigatoriedade do ensino para crianças e jovens de 4 a 17 anos. A DRU é um mecanismo que permite ao governo retirar até 20% das vinculações obrigatórias de áreas como Saúde e Educação e utilizá-las em outras áreas.

A proposta segue agora para votação em plenário e, caso aprovada, voltará ao Senado. O relator da proposta, o deputado federal Rogério Marinho (PSB/RN), acredita que a medida deve ser aprovada até meados de maio. “No Senado, tanto o presidente José Sarney (PMDB/AP), quanto a senadora Ideli Salvatti (PT/SC) já se pronunciaram favoráveis à proposta”, afirma o deputado.

Criada em 2008, a PEC 277/08, além de determinar o fim gradativo da DRU para a Educação, prevê a ampliação da obrigatoriedade do ensino para crianças e jovens de 4 a 17 anos, fazendo com que a Educação Infantil e o Ensino Médio, que hoje são facultativos, sejam obrigatórios a todos os brasileiros. Além disso, a proposta estabelece a vinculação do investimento dos recursos públicos em Educação como proporção do PIB.

Para o presidente do movimento Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos, “o fim da DRU representa um grande avanço na ampliação do investimento público na Educação e na garantia da qualidade do ensino a todos os brasileiros”.

Próximos passos
Após a aprovação na Comissão Especial, o relator da proposta, deputado Rogério Marinho, se reúne com o presidente da Câmara Federal, Michel Temer para tentar agilizar a votação da PEC 277/08 no plenário. O encontro, que contará também com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, será às 15 horas desta quarta-feira (25/03), na sala da Presidência.

“Vamos solicitar ao presidente Michel Temer que coloque a PEC em pauta o quanto antes para votação em plenário”, destaca Marinho. A reunião com o presidente da Câmara deve contar com a presença de todos os deputados da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão Especial da PEC 277/08. De acordo com o deputado, é grande a possibilidade de que a medida seja aprovada nas duas casas antes do recesso parlamentar no meio do ano.

Com informações da assessoria de imprensa do deputado Rogério Marinho.

Oscar Wilde

16/10/1854 , Dublin, Irlanda

30/11/1900, Paris, França

Oscar Fingall O'Flahertie Wills Wilde, um dos maiores escritores de língua inglesa do século 19, tornou-se célebre pela sua obra e pela sua personalidade. Sofisticado, inteligente, dândi, adepto do esteticismo (da "arte pela arte"), escreveu contos ("O Crime de Lord Arthur Saville"), teatro ("O Leque de Lady Windermere"), ensaios ("A alma do homem sob o socialismo"), e romances ("O Retrato de Dorian Gray").

Oscar Wilde era filho de um médico, Sir William Wilde e de uma escritora, Jane Francesca Elgee, defensora do movimento da Independência Irlandesa. Desde criança Oscar Wilde esteve sempre rodeado por grandes intelectuais. Criado no protestantismo, destacou-se nos estudos das obras clássicas gregas e no conhecimento dos idiomas.

Em 1882, foi convidado para ir aos Estados Unidos para falar sobre o seu recém criado Movimento Estético, com as idéias de renovação moral. Defendia o "belo" como única solução contra tudo o que considerava denegrir a sociedade. Esse movimento visava transformar o tradicionalismo na época Vitoriana, dando um tom de vanguarda às artes.

No ano seguinte foi para Paris, e, n contato com o mundo literário francês, seu movimento acabou por enfraquecer-se. Em seguida, retornou para a Inglaterra, onde se casou com Constance Lloyd e foi morar em Chelsea, um bairro de artistas. O casal teve dois filhos, mas mesmo após o casamento, Oscar continuou freqüentando todas as rodas literárias, espalhando glamour e comentários nos eventos sociais em que comparecia, sempre elegante e extravagante.

Em 1880 lançou "Vera", um texto teatral bem sucedido. Chegou a ter três peças em cartaz simultaneamente nos teatros ingleses.Em seguida publicou uma coletânea de poemas. Em 1887 e 1888, seu período mais produtivo, lançou vários contos e novelas, como "O Príncipe Feliz", "O Fantasma de Canterville" e outras histórias.

Em 1891, lançou sua obra prima, "O Retrato de Dorian Gray", que retrata a decadência moral humana. No entanto, no seu apogeu literário, começaram a surgir os problemas pessoais. O que antes eram boatos quanto a uma suposta vida irregular, passaram a se concretizar, dando início á decadência pessoal do escritor. Apareceram rumores sobre seu homossexualismo, (severamente condenado por lei na Inglaterra), que não puderam mais serem negados. Oscar se envolveu com Lord Alfred Douglas (ou Bosie), filho do Marquês de Queensberry, que sabendo do relacionamento, enviou uma carta a Oscar Wilde, no Albermale Club, onde o ofendia e recriminava já no sobrescrito: "A Oscar Wilde, conhecido Sodomita".

O escritor decidiu processar o Marquês por difamação. Depois tentou desistir do processo, mas era tarde demais e as provas da sua vida sexual desregrada começam a aparecer. Um novo processo contra ele foi instaurado. Sua fama começou a desmoronar. Suas obras e livros foram recolhidos e suas comédias retiradas de cartaz. O que lhe restava foi leiloado para as despesas do processo judicial. Acabou passando dois anos na prisão, que lhe renderam obras comoventes como "A Balada do Cárcere de Reading" (1898) e "De Profundis", uma longa carta ao Lord Douglas.

Ao sair da prisão, retirou-se para Paris, onde adotou o pseudônimo de Sebastian Melmouth e onde passou o resto dos seus dias, em hotéis baratos, embriagando-se com absinto

A cada bela impressão que causamos, conquistamos um inimigo. Para ser popular é indispensável ser medíocre.

Oscar Wilde

Quando eu era jovem, pensava que o dinheiro era a coisa mais importante do mundo. Hoje, tenho certeza.

Oscar Wilde

O deus mamon e o fetiche hedonista

A cada hora, dia, mês e ano que se passa a sociedade fica mais solidária ou egoística?

Tal pergunta perfaz o intelecto de quase todos seres pensantes e pensadores da humanidade hodierna, sem se ter uma resposta concreta e conclusiva. Mas podemos ter algumas definições que se observadas desnudam a carapaça que mascara a verdade e nos distancia do senso real.

A crise econômica atual seria um exemplo interessante do que é bem o reflexo do que se passa na comunidade, dita aldeia, global. Assim quando nos deparamos com dados que denotam como se da o engendramento da ética (pequena, média e demais) burguesa bem como seus desejos e aspirações, não nos assustamos com o colapso e caos que tem se tornado a vida coletiva neste planeta, onde o principal meandro é o paradoxo e antagonismo do cotidiano mundial dentro de um paralelo de luta de classes, como dizia o velho Marx.

Portanto, quando os tablóides e blogues nos informam os lucros dos bancos, o crescimento do mercado de consumo de luxo, a lista dos homens mais ricos do mundo, salário e transações de esportistas, consumo e mercado das drogas, corrupção, investimento no agronegócio, destruição ambiental, investimento em material bélico sabemos que algo vai mal e o porque disto também. Constata-se portanto que a sociedade que desde de sua gênesis é doente hoje encontra-se em fase moribunda.

O fetiche, movido pelo hedonismo, da sociedade humana, desde que esta deixou de ser matriarcal e passou a ser patriarcal, somente fez crescer o sentimento individualista e egocêntrico, ou seja, o ter em detrimento do ser.

Deste modo a mais valia tem sido levado a níveis cada vez mais absurdos e que beiram o insuportável, em virtude de que a felicidade própria tem que estar acima da coletiva, usurpando assim a liberdade como princípio e felicidade como deveres  de muitos em detrimento da benesse de poucos.

O filósofo Thomas Hobbes disse no século XVII que o homem é o lobo do próprio homem, frase atualizadíssima, que demonstra a verdadeira barbárie a que a raça humana esta submetida mesmo sob a égide de um contrato social, pregado por Rosseau, no escopo do que denominamos Estado, dentro do corolário de ser democrático de direito.

O Yeshua Hamashia, o Cristo, disse a mais de duas mil voltas atrás, do planeta terra pelo sol, que seria impossível seguir ao deus Javé, ápice do amor e da bondade, segundo preceitos judaico cristão, e concomitantemente servir ao deus Mamon. Mas ao que vemos e notamos, da para saber qual destes, nesta luta astral proto maniqueísta, esta vencendo.

E pior, com a pasteurização cultural, movida e arquitetada pela globalização neoliberal, tornou até mesmo difícil aplicar esta dicotomia, complicada de se fazer, ou seja, Javé tem sido vilipendiado a jogar no time de Mamon isto até mesmo defendido em muitas igrejas (supostamente DELE) lideradas por discípulos da fé puramente hedônica somente (Supermercado da Crêndice).

No meio disto tudo o povo, massa de manobra politica e instrumento principal da construção de riqueza economica e prazeres para pouco.

Enfim o dinheiro (Mamon) neste planeta compra tudo, daqui algum tempo até a vida eterna. Será?   

O sucesso não é o final e o fracasso não é fatal: o que conta é a coragem para seguir em frente

Vitória da democracia pelo fim dos abusos motivados pela "juízites"

Enviado por Juliana Boechat -

5.2.2009

| 19h25m

Para STF, réu deve aguardar recursos em liberdade

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionaram a favor da liberdade do réu até que todas as acusações contra ele sejam julgadas. A partir de agora, todos os pedidos de habeas corpus que chegarem ao tribunal serão julgados com esta jurisprudência. Foram 7 votos contra 4.

Esta já é a posição do Supremo, que só ano passado concedeu habeas corpus a um terço de todos os pedidos que chegaram ao tribunal. Mas a decisão de hoje vai de encontro à súmula 267 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que diz: “A interposição de recurso sem efeito suspensivo, contra decisão condenatória, não obsta a expedição do mandato de prisão”.

O assunto veio à tona no STF em um processo do agricultor mineiro Omar Vítor Coelho, condenado à pena de reclusão de sete anos e seis meses por tentativa de homicídio qualificado. Ele pediu para esperar recorrer em liberdade, mas o STJ recusou o pedido.

Os ministros do STF Eros Grau, relator do caso, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Carlos Ayres Britto, votaram a favor da liberdade do réu enquanto correm os recursos da defesa. Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa foram contra.

- Se tivermos que esperar os deslocamentos de recursos o processo jamais chegará ao fim,
Estamos criando um sistema penal de faz de conta. Não conheço nenhum país que ofereça aos réus tantos meios de recursos como o nosso. Queremos ou não um modelo penal eficiente? -, provocou Barbosa.

O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, acusado a 15 anos de prisão por ter matado a ex-namorada Sandra Gomide em 2000, é um dos exemplos que segue a jurisprudência do STF. Ele foi condenado a 15 anos de prisão, mas recorre em liberdade até que todos os recursos sejam julgados.

Operação Chumbo Impune

Eduardo Galeano

Para justificar-se, o terrorismo de estado fabrica terroristas: semeia ódio e colhe pretextos. Tudo indica que esta carniceria de Gaza, que segundo seus autores quer acabar com os terroristas, logrará multiplicá-los.

Desde 1948, os palestinos vivem condenados à humilhação perpétua. Não podem nem respirar sem permissão.

Perderam sua pátria, suas terras, sua água, sua liberdade, tudo. Nem sequer têm direito a eleger seus governantes. Quando votam em quem não deveriam votar, são castigados. Gaza está sendo castigada. Gaza se converteu numa ratoeira sem saída, desde que o Hamas ganhou limpidamente as eleições no ano 2006. Algo parecido havia ocorrido em 1932, quando o Partido Comunista triunfou nas eleições de El Salvador. Banhados em sangue, os salvadorenhos expiaram sua má conduta e desde então vivem submetidos a ditaduras militares. A democracia é um luxo que nem todos merecem.

São filhos da impotência os foguetes caseiros que os militantes do Hamas, encurralados em Gaza, disparam com péssima pontaria sobre as terras que haviam sido palestinas e que a ocupação israelita usurpou. E o desespero, às margens da loucura suicida, é a mãe das bravatas que negam o direito à existência de Israel, gritos sem nenhuma eficácia, enquanto a muito eficaz guerra de extermínio está negando, há anos, o direito à existência da Palestina.

Já sobra pouco da Palestina. Passo a passo, Israel a está apagando do mapa. Os colonos invadem, e atrás deles os soldados vão corrigindo a fronteira. As balas sacralizam o despojo, em legítima defesa.

Não há guerra agressiva que não diga ser guerra defensiva. Hitler invadiu a Polônia para evitar que a Polônia invadisse a Alemanha. Bush Invadiu o Iraque para evitar que o Iraque invadisse o mundo. Em cada uma das guerras defensivas, Israel tragou outro pedaço da Palestina, e os almoços prosseguem. O ato de devorar se justifica pelos títulos de propriedade que a Bíblia outorgou, pelos dois mil anos de perseguição que o povo judeu sofreu, e pelo pânico que geram os palestinos que estão observando.

Israel é o país que jamais cumpre as recomendações nem as resoluções das Nações Unidas, o que nunca acata as sentenças dos tribunais internacionais, o que burla as leis internacionais, e é também o único país que legalizou a tortura de prisioneiros.

Quem deu a Israel o direito de negar todos os direitos? De onde vem a impunidade com que Israel está executando a matança de Gaza? O governo espanhol não pôde bombardear impunemente o País Basco para acabar com o ETA, nem o governo britânico pôde arrasar a Irlanda para liquidar o IRA. Por acaso a tragédia do Holocausto implica uma apólice de eterna impunidade? Ou essa luz verde provem da potência que quer mandar em tudo e que tem em Israel o mais incondicional de seus vassalos?

O exército de Israel, o mais moderno e sofisticado do mundo, sabe a quem mata. Não mata por erro. Mata por horror. As vítimas civis se chamam danos colaterais, segundo o dicionário de outras guerras imperiais. Em Gaza, de cada dez danos colaterais, três são crianças. E somam a milhares os mutilados, vítimas da tecnologia do esquartejamento humano, que a indústria militar está ensaiando exitosamente nesta operação de limpeza étnica.

E como sempre, sempre o mesmo: em Gaza, cem a um. Por cada cem palestinos mortos, um israelense.

Gente perigosa, adverte o outro bombardeio, a cargo dos meios massivos de manipulação, que nos convidam a crer que uma vida israelense vale tanto quanto cem vidas palestinas. E esses meios também nos convidam a crer que são humanitárias as duzentas bombas atômicas de Israel, e que uma potência nuclear chamada Iran foi a que aniquilou Hiroshima e Nagasaki.

Existe a chamada comunidade internacional?É ela algo mais que um clube de comerciantes, banqueiros e guerreiros? É algo mais que o nome artístico que os Estados Unidos se colocam quando fazem teatro?

Ante a tragédia de Gaza, a hipocrisia mundial se manifesta mais uma vez. Como sempre, a indiferença, os discursos vazios, as declarações ocas, as declamações em voz alta, as posturas ambíguas, rendem tributo à sagrada impunidade.

Ante à tragédia de Gaza, os países árabes lavam as mãos. Como sempre. E como sempre, os países europeus esfregam as mãos.

A velha Europa, tão capaz de beleza e perversidade, derrama uma ou outra lágrima, enquanto secretamente celebra esta jogada de mestre. Porque a caça aos judeus foi sempre um costume europeu, mas há meio século, essa dívida histórica está sendo cobrada aos palestinos, que também são semitas e que nunca foram, nem são, anti-semitas. Eles estão pagando, com sangue "contante e soante", uma conta alheia.

(Este artigo está dedicado a meus amigos judeus assassinados pelas ditaduras latino-americanas que Israel assessorou)

A burguesia e a maturidade da sociedade

Entra ano, sai ano, o problema da sociedade muda a maquiagem, mas não a face. E qual seria o problema da humanidade? A tão falada, evidenciada, esculachada e até ridicularizada luta de classe. 

Gostemos ou não, o que é problema hoje, foi problema ontem e o será amanhã. A luta de classe é tão antiga como a formação da civilização. Deste modo, quando falas-se de crise, não passa de falácias, produzidas em laboratórios econômicos, criados e mantidos por quem quer que tudo mude para que se permaneça como esta.

Assim, a crise que assola o mundo hoje é semelhante a de 1929 sim, porque tanto aquela como esta, não passa de um modo de exploração e espoliação de uma classe, a burguesia, sobre o proletariado e até mesmo a pequena burguesia.

Deste modo, tudo que a mídia nos der de informação deverá ser analisado com cuidado uma vez que além do meio de produção os burgueses detém também os meios de informação.

E lembre mo nos que a luta de classe pode até mesmo ser ridiularizada pelos pseudo intelectuais, a serviço da direita e da burguesia, mas jamais deixará de existir no mundo capitalista, como o atual, uma vez que para estes ganharem, alguém, ou seja, a burguesia, tem que perder.

E não adianta corrente de oração, semana disso ou daquilo e nem mesmo mandingas esotéricas, pois até mesmo Jesus Cristo foi morto não por questões puramente religiosas, mas também foi vitima desta luta, a de classe; ele perdeu para a classe sacerdotal da época ganhar.

Toda via prossigamos!
Seja de que maneira for!
Saiamos a campo para a luta, lutemos, então!
Não vimos já como a crença removeu montanhas?
Não basta então termos descoberto que alguma coisa está sendo ocultada?
Essa cortina que nos aculta isto e aquilo, é preciso arrancá-la!

Bertolt Brecht (1898-1956)

O fetichismo da mercadoria e a crise atual

Há muito tempo Marx escrevia em seu livro, O CAPITAL, sobre o fascínio e domínio da mercadoria sobre o individuo. Ele narrou como esta, ou seja, mercadoria, qualquer que fosse, conseguiria dominar o individuo ao ponto de enfeitiça-lo (daí a origem da palavra fetiche).

Nos dias atuais este fetiche ou feitiço como queiram, atingiu níveis nunca dantes visto, basta lembrarmos que até mesmo no processo eleitoral o candidato que se vende melhor nem sempre é o que tem as propostas mais condizentes, mas sim o que tem em torno de si uma equipe de publicidade e marqueting mais preparada e eficiente quanto a tornar o produto/candidato em si, mais atraente.

Este fetiche de certo modo não existiria se o consciente humano não fosse como é; pois o desejo e prazer são quase que exclusivamente inerente ao psique humano, deste modo o homo sapiens sapiens, nossa especie atual de hominídeo, se porta em sociedade de forma praticamente exclusiva a obter prazer em tudo.

Mas é pecado ter prazer ou mesmo anti ético? Sim e não ou não e sim. Expliquemos melhor. O hedonismo assumiu tão fortes traços na sociedade e inter relação humana que o que antes deveria ser um meio aliado a mais questões tornou-se um fim quase que exclusivo.

E a letargia deste fetiche é tao avassaladora que a sociedade capitalista, da qual Fukuyama chegou a chamar de o ápice da história, não entende que vive em um ecossistema frágil e delicado, e necessita de de mais cuidados, quer seja na relação de iguais, a humanidade em sim, como toda a nossa biota.

A crise que anunciam em toda mídia nada mais é que um recado da história que quer chamar a sociedade a razão e mostrar que outro mundo é possível. Quer dizer a sociedade capitalista que não é um armário cheio de sapatos e roupas, uma garagem cheia de automóveis que trara ou devolvera a felicidade ao homem o que é muito diferente de prazer.

Em menos de meio seculo consumimos o que é relativo a três seculos (XVII, XVIII e XIX) sera que a nossa grande Gaia ira resistir? Não há no momento como responder até quando irá mas sabe-se que fatalmente não ira resistir a este brutal fetiche de ter mais e mais coisas da qual a maioria não precisa.